O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos
vai ter, já a partir do próximo ano lectivo, um "impacto brutal" nas
escolas, e, em conjunto com o prosseguimento da fusão de agrupamentos, de que
resultarão também espaços com muito mais alunos, poderá criar ambientes
"explosivos e até mesmo descontrolados".
O alerta parte de José Matias Alves, coordenador do Serviço
de Apoio à Melhoria das Escolas da Universidade Católica, e que foi professor
do ensino secundário durante 35 anos.
Contas feitas, Matias Alves, que também foi director-geral do Departamento do
Ensino Secundário entre 1994 e 1996, adianta que cerca de 20% dos alunos que
optam por não prosseguir estudos no secundário serão agora obrigados a fazê-lo.
"Vão ser obrigados por lei a estar onde não querem estar", frisa. O
alargamento da escolaridade obrigatória foi aprovado por unanimidade no
Parlamento em 2009. Matias Alves lembra que, na maior parte dos países da União
Europeia, a escolaridade obrigatória não é tão longa como será em Portugal.
Faltam oito meses para a primeira vaga de alunos abrangida por esta medida
entrar no 10.º ano. Seja no que respeita à oferta educativa ou ao plano
curricular, nada foi ainda alterado para os receber. O actual ministro da
Educação, Nuno Crato, indicou em Outubro que tudo "está em aberto" no
que respeita à configuração do novo ensino secundário.
"É importante que exista uma maior flexibilidade. Por exemplo, existir uma
obrigação formativa, sem que tal passe por obrigar todos os alunos a estar na
escola a tempo inteiro por mais estes anos", defende Matias Alves. Este
docente não esconde estar "preocupado com o que vai acontecer",
embora considere que ainda "há tempo" para a nova equipa ministerial
adoptar medidas que permitam às escolas fazer face aos problemas criados pelas
novas vagas de alunos. E, para lhes fazer face, as escolas necessitam de ter
uma autonomia de facto, defende.
"Quem sabe resolver os problemas são as escolas e não as direcções-gerais
ou gabinetes ministeriais", acrescenta. Para Matias Alves, a autonomia das
escolas, e a consequente prestação de contas, é também a condição de base para
melhores aprendizagens. Defende que, em função das suas características e do
contexto em que inserem, devem ter poder para fixar currículos próprios a par
de um corpo obrigatório.
"É um desafio que poria fim à ordem feudal de obediência face à tutela que
permanece e infantiliza" os seus actores, acrescenta.
in Público
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